Em homenagem à primeira década de atuação do ministro Ribeiro Dantas no Superior Tribunal de Justiça, o Espaço Cultural STJ lançou, nesta quarta-feira (8), a obra Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 Anos no Tribunal da Cidadania.
Com coordenação da chefe de gabinete do ministro, Ísis Ribeiro Marques Fernandes, o livro conta com prefácio do ministro Gurgel de Faria e apresentação da jurista Maria Ariadna da Rocha Ribeiro Dantas.
No lançamento, o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou a formação sólida de Ribeiro Dantas não apenas em direito, mas também em outras áreas das ciências humanas. Salomão citou precedentes importantes relatados pelo homenageado, como a vedação à conversão, de ofício, da prisão em flagrante para preventiva.
Responsável pelo prefácio da obra, Gurgel de Faria comentou que Ribeiro Dantas preenche “com maestria” dois importantes requisitos para ser ministro do STJ: qualidade técnica e boa convivência com os pares.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, expressou sua satisfação pela possibilidade de participar do livro em homenagem a Ribeiro Dantas. “Esse livro faz jus à estatura intelectual do magistrado”, enfatizou.
Emocionado, Ribeiro Dantas falou do orgulho de integrar o Tribunal da Cidadania. “Esse não é só um local de trabalho: é um lugar de acolhida”, disse.
Obra destaca atuação no tribunal
A publicação reúne artigos e homenagens de 25 coautores – entre eles, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ, magistrados da Justiça Federal, professores, familiares e amigos –, compondo um retrato plural da contribuição do ministro para a construção da jurisprudência penal e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Com mais de 300 páginas, a obra aborda temas como garantismo judicial, processo penal, direitos fundamentais e os desafios contemporâneos da Justiça criminal. Para além do conteúdo técnico, a homenagem destaca a atuação sensível, mas com firmeza jurídica, de Ribeiro Dantas desde sua chegada à corte, em 2015.
Antes de integrar o STJ, o ministro construiu carreira como advogado, promotor de justiça, procurador e desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Confira mais fotos do lançamento do livro no Flickr.
