Prefeitura dialoga com feirantes do ramo de frutas para aprimorar serviços

integração do curso a distância ao PPP para remição da pena

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.085.556, 2.086.269 e 2.087.212, classificados no ramo do direito penal, no assunto execução penal. Os acórdãos estabelecem a necessidade de prévia integração do curso […]

Retrospectiva STJ 2025 no STJ

SIGA-NOS  Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um conjunto de processos que revela tanto a complexidade do Sistema de Justiça brasileiro quanto a ampla variedade de temas submetidos ao tribunal responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal. Em meio a um volume expressivo de demandas, o ano foi marcado pela consolidação […]

Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma do STJ

SIGA-NOS  O ministro Og Fernandes reassumiu, nessa quinta-feira (16), a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exerceu no biênio 2012-2014. “Ninguém se perde no caminho de volta”, disse, citando frase do romancista paraibano José Américo de Almeida. Os ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Carlos Pires Brandão […]