Começa o 16º Festival ABCDança Transpetro

Ministro do STJ Og Fernandes recebe homenagem do IAB

SIGA-NOS  “Jovens, travem em suas profissões o bom combate. Comprometam-se, como juristas, em defender a ideia de que o direito é uma coisa bela e que sem ele não há como a sociedade sobreviver”. O conselho foi dado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, ex-vice-presidente da corte, durante o I Congresso […]

STJ cria fórum nacional para melhorar admissibilidade de recursos

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu, por meio da Portaria STJ/GP 295, de 6 de maio de 2025, o Fórum Nacional dos Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais (Fonavice). De caráter permanente e abrangência nacional, o fórum tem como objetivo promover estudos, alinhar diretrizes e aprimorar práticas voltadas ao […]

ação de execução não precisa esperar pelo juízo arbitral

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o prosseguimento de uma ação de execução mesmo diante da ausência de pronunciamento do juízo arbitral acerca do contrato que a instrumentaliza, no qual há a pactuação de cláusula compromissória. De acordo com os autos, uma empresa fornecedora de produtos alimentícios […]