CEU das Artes promove aula aberta de danças de salão neste sábado (27)

Espaço Cultural STJ lança obra sobre atividade de praticagem

SIGA-NOS  ​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (7), o lançamento do livro Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar). Organizada pelo ministro Moura Ribeiro, que também é um […]

repetitivo sobre impossibilidade de alteração da CDA

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.194.706, 2.194.708 e 2.194.734, classificados no ramo do direito tributário, no assunto execução fiscal. Os acórdãos estabelecem a impossibilidade da Fazenda Pública, ainda que […]

Quinta Turma do STJ fará sessão extraordinária em 21 de outubro

SIGA-NOS  ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão extraordinária na próxima terça-feira, dia 21 de outubro, a partir das 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.         Especializada […]