A Secretaria de Saúde de Ubatuba faz um alerta à população sobre a circulação de notícias falsas nas redes sociais referentes à falta de insulina na Rede Municipal de Saúde.
De acordo com a pasta, nos últimos cinco anos, não foi registrada falta de qualquer tipo de insulina na rede básica ou na Farmácia Central em nenhum momento.
Ainda segundo a Secretaria, diante de algum caso pontual de desabastecimento momentâneo em alguma unidade, a reposição acontece rapidamente, não permanecendo sem estoque por mais de dois dias. Além disso, a pasta garantiu que as equipes podem retirar insulina a qualquer momento diretamente no almoxarifado de insumos em situações de maior necessidade.
Além das UBS’s e da Farmácia Central, as insulinas também são disponibilizadas pelo programa Farmácia Popular, em todas as farmácias participantes da cidade, garantindo que a medicação esteja sempre acessível à população.
No Brasil, a disseminação de fake news pode ser considerada um crime, que pode ser punido de acordo com o Código Penal e outras leis específicas. A Lei nº 13.834/2019, conhecida como Lei das Fake News, estabelece sanções para quem cria ou divulga notícias falsas com o objetivo de prejudicar a honra ou a imagem de pessoas ou instituições. De acordo com a lei, a pena para esse tipo de crime pode ser de dois a oito anos de prisão, além de multa.