"Ciranda das Memórias Metropolitanas" chega a Mauá e valoriza histórias de vida de idosos

O STJ e o ICMS pago a mais na substituição tributária para frente

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Tema 1.191 dos recursos repetitivos. Nesse precedente, a Primeira Seção da corte estabeleceu que, no regime de substituição tributária para frente, quando a mercadoria é revendida por valor inferior ao presumido, o contribuinte tem […]

Vans escolares de Mauá passam por vistoria da Prefeitura

SIGA-NOS  Itens de segurança e condições dos veículos são verificados

Aparição acidental de grafite em vídeo não viola direito autoral

SIGA-NOS  ​A exibição indireta e acessória, em peça publicitária, de um grafite feito em espaço público, sem a autorização prévia do artista, não caracteriza violação de direitos autorais. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um artista que pedia a condenação por danos materiais e […]