‘Entre Vozes’: o recomeço depois de relacionamentos abusivos é tema de encontros em Mauá

STJ decide não prorrogar as patentes do Ozempic e do Rybelsus

SIGA-NOS  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, medicamentos usualmente prescritos para o tratamento de diabetes tipo 2 e, também, para o controle do peso corporal. Na origem, a ação foi ajuizada pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk […]

Relatora vota para condenar conselheiro do TCE-RJ por lavagem

SIGA-NOS  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou quarta-feira (1º) o julgamento da ação penal contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) José Gomes Graciosa e sua esposa, Flávia Graciosa, pela prática do crime de lavagem de dinheiro e ocultação de ativos. A relatora do caso, ministra […]

STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira de família

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos casos de homologação de sentença estrangeira no direito de família. A redatora do portal de notícias do STJ Milena Castro lembra que, em um mundo globalizado, em […]