Prefeitura de Mauá mantém força-tarefa de limpeza no Rodoanel para prevenir enchentes

Informativo do STJ destaca honorários em ações sobre direito à saúde

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 854 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Primeira Seção, por unanimidade, decidiu que o abono de permanência, dada sua natureza remuneratória e permanente, integra a base de incidência […]

Quatro ferros-velhos são lacrados por falta de documentação em Mauá

SIGA-NOS  Operação conjunta da Prefeitura de Mauá, com forças de segurança e o IPEM-SP, teve o objetivo de coibir furtos de itens como fios de cobre, tampas de bueiro e hidrômetros

Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

SIGA-NOS  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (10), a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), para a vaga em aberto na composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a escolhida deve passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, se aprovada […]