SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 870 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Sexta Turma, por unanimidade, definiu que a carta psicografada não pode ser admitida como prova no processo judicial, por se tratar […]
SIGA-NOS A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pela União contra um servidor federal, mesmo após ele ter obtido mandado de segurança para reverter sua demissão em processo administrativo disciplinar (PAD). Segundo os autos, um advogado da União foi demitido devido à […]
SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 3 de dezembro, às 18h, a sessão do Pleno que vai eleger os nomes para preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reservadas a membro de Tribunal Regional Federal (TRF) e a juiz federal, e de uma vaga no Conselho Nacional […]