A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), publicou em Diário Oficial desta sexta-feira (05/09), Chamada Pública para agricultores familiares locais interessados em fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Municipal).
O programa visa adquirir produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação e destiná-los à doação para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. O período de abastecimento compreende entre 6 de outubro de 2025 a 6 de abril de 2026. Entre os alimentos previstos estão frutas, verduras, legumes, pães, mel e doces caseiros, que serão entregues ao Banco de Alimentos de Campo Grande e distribuídos às entidades sociais cadastradas.
Quem pode participar?
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DL 24/2025
Podem participar agricultores familiares individuais do município que tenham inscrição no PRONAF, possuam o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) válida. Também é necessário estar inscrito no CadÚnico e apresentar a documentação exigida no edital.
Como se inscrever
Os interessados devem apresentar a proposta de fornecimento e a documentação exigida entre os dias 9 e 12 de setembro de 2025, das 7h30 às 11h e das 13h às 17h, diretamente na Semades, localizada na Rua 25 de Dezembro, nº 924, 1º andar, Shopping Marrakech, Centro.
Critérios de seleção
Funsat oferece 1.669 vagas nesta sexta-feira (5) – CGNotícias
Governo de MS destaca parceria com Paraguai para gerar empregos e desenvolver região de fronteira
Caso haja mais interessados do que recursos disponíveis, serão priorizados agricultores familiares:
- inscritos no CadÚnico,
- pertencentes a povos e comunidades tradicionais,
- mulheres agricultoras,
- assentados da reforma agrária,
- produtores orgânicos,
- e jovens de 18 a 29 anos.
Limite de venda
Cada agricultor poderá fornecer até R$ 7.500,00 por ano, respeitando os limites de quantidade estabelecidos para alguns produtos.
O secretário da Semades, Ademar Silva Junior, destaca o trabalho e apoio contínuo da pasta junto aos agricultores “Estamos desenvolvendo um trabalho constante de orientação e apoio aos agricultores familiares, para que eles possam se regularizar e, assim, participar de programas como o PAA Municipal. Essa chamada pública é mais uma oportunidade de garantir renda no campo e, ao mesmo tempo, fortalecer a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social em Campo Grande”.
Serviço: informações complementares podem ser obtidas junto à Semades, pelo telefone 4042-0497 (ramal 2419).
