O governador Jorginho Mello participou nesta terça-feira, 2, da abertura do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac-SC), em Balneário Camboriú. Durante o evento, o chefe do Executivo estadual anunciou um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento das cidades catarinenses. Também estavam presentes na cerimônia a vice-governadora Marilisa Boehm, e secretários de Estado.
“É um evento que traz aqui os prefeitos, lideranças, palestrantes com alta capacidade de fazer com que cada vez mais o setor público, capitaneado pela Fecam (Federação Catarinense de Municípios), possa melhorar o desempenho dos consórcios, que têm sido muito importantes para a administração de todos os municípios, principalmente com o consórcio de saúde e a tecnologia e a inovação. Quem está na vida pública tem que estar cada vez mais preparado para enfrentar o desafio da modernidade, da tecnologia, melhorar o processo de gestão. O catarinense quer resultado rápido, então nós precisamos estar preparados e isso a Fecam faz junto com os prefeitos”, disse o governador Jorginho Mello.
Estrada Boa Rural
O governador assinou o decreto que atualiza e amplia as regras do Programa Estrada Boa Rural, iniciativa que prevê a pavimentação de estradas rurais em todo o estado. O programa vai garantir mais segurança no tráfego, integração regional e melhores condições para o escoamento da produção agrícola. Entre as principais mudanças, destacam-se a possibilidade de os municípios apresentarem até quatro trechos de pavimentação e a redução da quilometragem mínima exigida por valor investido, tornando o acesso às obras mais flexível e adequado às realidades locais.
“Nós tivemos, por unanimidade, a aprovação do programa Estrada Boa Rural na Assembléia Legislativa e abrimos um período para que os prefeitos pudessem vir à nossa busca, para que a gente conversasse a respeito do programa. Durante 40 dias assim fizemos com a determinação do governador Jorginho Mello, que sempre busca essa aproximação. E no dia de hoje foi assinado o decreto que disciplina o programa. Então nós temos a convicção que praticamente a totalidade dos municípios vão poder ser contemplados, esse que é um programa que vai investir R$2,5 bilhões na primeira etapa e com certeza vai mudar a condição do agronegócio do interior de Santa Catarina”, disse o secretário adjunto de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando.
Novas adesões ao Casa Catarina
Outro ato simbólico marcou a adesão de mais 116 municípios ao programa Casa Catarina, a maior iniciativa de habitação popular da história do Estado, que busca reduzir o déficit habitacional e ampliar o acesso à casa própria para famílias em situação de vulnerabilidade social.
“Nós chegamos a 220 municípios, então nós já estamos atendendo 75% dos municípios catarinenses. Isso é uma honra, é um programa do Governo do Estado para atender todos os municípios catarinenses, então com o apoio das prefeituras nós pretendemos chegar a 100% até o final do ano”, afirmou a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adelina Dal Pont.
SC Fácil
Ainda no Comac, também foi lançado oficialmente o aplicativo SC Fácil, que reúne mais de 500 serviços públicos digitais em um único ambiente. A ferramenta tem como foco a praticidade, a acessibilidade e a eficiência no atendimento ao cidadão, dentro da estratégia de Governo Digital de Santa Catarina. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), em parceria com o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e a Secretaria da Fazenda (SEF).
“O objetivo é dar celeridade e facilidade para que o cidadão catarinense alcance esse serviço. Casan, Celesc, Detran, uma série de outros que estão ali, incluídos, que era um projeto que estava no plano do governo do governador Jorginho Mello. Então é uma entrega que alcança a expectativa, é uma entrega que busca o eleitor que lá atrás validou essa ideia e hoje com um pouco mais de maturidade, um pouco mais desenvolvido, a gente entrega com o objetivo de desburocratizar, de melhorar a vida das pessoas”, explicou o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Edgard Usuy
