SIGA-NOS No evento de entrega, realizado nesta quinta-feira, dezenas de crianças já brincavam no parquinho e jogavam bola, em um local que, antes, acumulava lixo
SIGA-NOS Em uma iniciativa inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, entre os meses de setembro e novembro, o curso Admissibilidade dos Recursos Especiais para os Tribunais de Segunda Instância. Voltado para os servidores que atuam na fase de admissibilidade recursal das cortes de segunda instância, o curso é resultado das decisões tomadas durante […]
SIGA-NOS Em trabalho coordenado pelos dez integrantes da Terceira Seção, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de 50 mil decisões proferidas com apoio da força-tarefa formada por 100 juízes convocados temporariamente para auxiliar os ministros no julgamento de processos penais. A medida, de caráter temporário e emergencial, começou a ser desenhada em […]