Servidores da Atenção Básica de Saúde de Mauá passam por nova capacitação

Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”

SIGA-NOS  ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, ao concluir curta visita oficial a Portugal e reunir-se com ministros (conselheiros) dos dois tribunais portugueses que, juntos, correspondem ao STJ, anunciou a realização, em Brasília, do “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”, em setembro deste ano. Da esquerda para a direta: ministro Herman Benjamin (STJ), […]

Registro de indiciamento baseado em prova nula deve ser cancelado

SIGA-NOS  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, fixou o entendimento de que a declaração judicial de nulidade das provas que sustentaram o indiciamento torna esse ato ilegal e impõe o cancelamento de seu registro nos órgãos policiais e de controle. Para o colegiado, não há base legal para manter o […]

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro

SIGA-NOS  ​Nos dias 4 e 5 de junho, o Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, em Brasília, a I Jornada de Direito Desportivo. A iniciativa inédita é voltada à consolidação de enunciados jurídicos que orientarão decisões judiciais e práticas institucionais, com o objetivo de fortalecer e modernizar […]