SIGA-NOS O Espaço Cultural STJ receberá, no dia 9 de dezembro, o lançamento do livro Direito Contemporâneo à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com prefácio do ministro Paulo Sérgio Domingues e apresentação da ministra Daniela Teixeira. O evento acontecerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, no segundo andar […]
SIGA-NOS A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.994.424 e 2.000.953, classificados no ramo do direito penal, no assunto tráfico de drogas. Os acórdãos estabelecem a aplicação da majorante do […]