Prefeitura e Câmara Municipal homenageiam feirantes

Informativo traz cobertura obrigatória de terapias para TEA

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 845 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Segunda Turma, por unanimidade, decidiu que não é cabível a ação de consignação em pagamento para fins de recolher o tributo […]

Série mostra as unidades que fazem o caminho do processo no STJ

SIGA-NOS  Ao longo desta semana (24 a 28 de março), o portal do Superior Tribunal de Justiça publica a série O Processo no STJ, com informações sobre as cinco unidades vinculadas à Secretaria Judicial da Presidência da corte: a Secretaria Judiciária (SJD); a Assessoria de Admissibilidade, Recursos ##Repetitivos## e Relevância (ARP); a Secretaria de Processamento […]

Cão de suporte emocional está sujeito a limitações em avião

SIGA-NOS  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os animais de suporte emocional não podem ser equiparados aos cães-guia para fins de obrigatória autorização de permanência com o passageiro nas cabines de voos nacionais e internacionais. Para o colegiado, em relação aos animais de suporte emocional, não cabe aplicar a regulamentação legal […]