As principais dúvidas levadas ao Posto Territorial, no Porto do Capim, bairro Varadouro, são voltadas para como serão as novas habitações na comunidade. O Posto é mais uma etapa do projeto Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), na modalidade ‘Periferia Viva – Urbanização de Favelas’, do Ministério das Cidades, com investimento acima dos R$ 100 milhões, resultado de uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa e o Governo Federal. As dúvidas da comunidade podem ser sanadas no Posto (instalado no antigo galpão Leo Madeiras), as terças e quintas-feiras, horário comercial.
João Batista, de 56 anos, que nasceu no Porto do Capim contou que mora com a família em uma casa na área ribeirinha. Segundo ele, quando chove muito e a maré sobe as águas do Rio Sanhauá chegam bem próximo a porta de sua casa. “No Posto Territorial eles explicaram como vai proceder o projeto e as nossas opções de moradia. Acredito que a gente vai ter que se mudar porque moramos bem perto do rio, mas a gente não tem interesse de sair daqui. Vamos vendo quais as propostas daqui pra frente”, disse.
“Eu acho o projeto bonito, mas pelo meu gosto, eu não saio do meu lugar. Porque eu gosto daqui. Eu vi tudo isso aqui se transformar. Aqui criei meus filhos, vieram os netos e bisnetos. Aqui todos se conhecem. Somos uma família”, disse a comerciante Ednalva Gomes, 61 anos, nascida e criada na comunidade. Na sua mercearia viu a comunidade crescer e mudar várias vezes de cenário.
Sua filha Renata Gomes, também moradora da comunidade, compartilha das apreensões da mãe. “Nós ouvimos sobre o projeto e ficamos apreensivas porque moramos aqui a vida toda. Mas as propostas de habitação são boas e vamos acompanhando para ver qual será a nossa melhor opção futuramente”.
A engenheira civil da Secretaria de Habitação de João Pessoa (Semhab), Suenne Barros, responsável pelo Posto Territorial, ressaltou que o programa oferece diversas soluções habitacionais para as famílias que vivem em áreas de risco. Entre elas estão a relocação dentro da própria comunidade; a transferência para o Residencial Rio Sanhauá; a modalidade de Compra Assistida — na qual o beneficiário pode escolher onde deseja morar em João Pessoa, até o limite de R$ 115 mil, além da possibilidade de reforma e da entrega da titularidade (regularização fundiária) para as casas que permanecerem no território.
“Todas as decisões serão tomadas em conjunto com a comunidade, antes disso, serão realizados estudos técnicos para identificar as áreas que efetivamente apresentam risco e que, portanto, necessitam de intervenção com relocação”, explicou Suenne Barros.
Pescadores – As atividades dos pescadores também trazem dúvidas aos moradores. Maidir Rocha, também da Secretaria de Habitação, destacou que várias sugestões foram encaminhadas pela categoria, a exemplo de melhorias na infraestrutura local visando facilitar o trabalho dos pescadores, como local para guardar os barcos, além da instalação de rampas para o embarque e desembarque das embarcações e atracadouros.
O pescador Cosme de França, de 75 anos, mora no local desde 1981 quando se casou. “Eu não vou dizer que não tenho vontade de sair, ter uma vida melhor, mas a minha preocupação é onde vou colocar minhas coisas de pescaria e os barcos, meu e dos meus filhos. Se eu for pra um apartamento onde vou colocar meus negócios de trabalho?”.
Segundo Maidir Rocha, o projeto ‘Periferia Viva’ prevê a construção de uma caiçara na área ribeirinha, que é um local adequado para guardar os barcos e os equipamentos utilizados pelos pescadores, tanto na atividade de pesca como no turismo local. Também estão previstas a construção de vários píeres nas margens do rio, que são estruturas utilizadas nas áreas marítimas e fluviais para facilitar o acesso às embarcações.
Posto Territorial – O projeto Porto do Capim foi anunciado em 2024, mas o debate com a população local vem acontecendo desde o ano anterior. “O Posto é mais uma etapa do projeto e está funcionando como um escritório para atender os moradores, comerciantes e pessoas que têm empreendimentos no bairro, esclarecendo dúvidas e coletando sugestões para, na medida do possível, incorpora-las ao projeto original”, destacou Maidir Rocha.
“Inicialmente o espaço vai funcionar com plantões da Secretaria de Habitação de João Pessoa, duas vezes por semana, terças e quintas-feiras, até a contratação da assessoria técnica, que também faz parte do escopo do programa. Essa assessoria vai ficar em tempo integral, em horário comercial, fazendo os trabalhos com a comunidade – trabalho social, trabalho de escuta, de ouvir as necessidades dos moradores. O espaço foi cedido pela SPU. É um espaço amplo, que estamos estudando a possibilidade de abrir para desenvolver outras atividades com a comunidade”, explicou.
Revitalização – O projeto de urbanização do Porto do Capim faz parte da implementação do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e prevê alterações urbanísticas, ambientais, habitacionais e sociais. Caberá a Prefeitura de João Pessoa intervenções também nas comunidades contíguas de Vila Nassau, XV de Novembro, Curtume, Frei Vital e Papelão. Serão beneficiados em torno de 2 mil moradores carentes de infraestrutura básica.
