SIGA-NOS No mais recente episódio de Entender Direito, o programa aborda os aspectos legais e jurisprudenciais do dano moral, com foco especial nos entendimentos consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois convidados pela jornalista Fátima Uchôa são o advogado Nelson Rosenvald, que é pós-doutor em direito civil e societário e professor de mestrado […]
SIGA-NOS Desde sua implantação, em junho de 2020, o acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) reduziu em aproximadamente 3,8 milhões o número de processos em tramitação no Judiciário brasileiro. A iniciativa, voltada para a ##prevenção## de litígios e a gestão eficiente de precedentes, tem […]