2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro

SIGA-NOS  ​Nos dias 4 e 5 de junho, o Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, em Brasília, a I Jornada de Direito Desportivo. A iniciativa inédita é voltada à consolidação de enunciados jurídicos que orientarão decisões judiciais e práticas institucionais, com o objetivo de fortalecer e modernizar […]

Prefeitura de Mauá promove o "Saberes no CRAS"

SIGA-NOS  Voltadas para toda a família, as oficinas de cultura popular e artes cênicas são gratuitas e qualquer pessoa da comunidade pode participar

Entendimentos do STJ sobre direitos da pessoa com TEA

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência e a de Gestão da Informação Bibliográfica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizaram a edição 259 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que é abusiva a recusa […]