Qualifica Mauá abre inscrições para curso gratuito de Panificação

Podcast explica tese do STJ sobre majoração de honorários

SIGA-NOS  No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe o advogado e professor Rodrigo da Cunha Lima para comentar o Tema 1.059 dos recursos repetitivos. Nesse precedente qualificado, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a majoração dos honorários de sucumbência, prevista no artigo […]

Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem 241 inscritos

SIGA-NOS  O II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Direitos Humanos e Tecnologia teve 241 trabalhos inscritos, número que demonstra o interesse dos jornalistas de todo o país em cobrir a atuação da Justiça na promoção da cidadania e do uso ético da tecnologia. A premiação busca estimular a produção de conteúdo jornalístico […]

município de Araçatuba é responsável por restaurar bem tombado

SIGA-NOS  ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça de São Paulo que condenou o município de Araçatuba (SP) a restaurar o Galpão da Oficina de Locomotivas, prédio centenário tombado por lei municipal como patrimônio histórico e cultural. De acordo com o colegiado, ainda que haja responsabilidade solidária entre […]