Prefeitura dá início a curso de Inteligência Artificial no período noturno

STJ promove debate internacional sobre reforma do Código Civil

SIGA-NOS  “O direito civil é a base da sociedade: rege a vida das famílias, das empresas e dos negócios. É o ramo mais intrinsecamente ligado aos costumes da sociedade. Nesse sentido, estamos impregnados de história. A história portuguesa se confunde com a história brasileira ao longo dos séculos e formou as bases da nossa cultura.” […]

STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior

SIGA-NOS  Acompanhando o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, a Corte Especial considerou que a sentença estrangeira que autorizou a mudança do nome não ofende a ordem pública nem a soberania nacional.

Pesquisa Pronta traz decisões de direito processual penal e civil

SIGA-NOS  A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO PROCESSUAL CIVIL – ##COMPETÊNCIA##: Recurso cabível da decisão que analisa competência.         Confira outros temas relacionados: Competência para a análise de questões relacionadas a direitos pessoais, inclusive, […]