SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostra, em uma reportagem especial, que vai muito além das sessões de julgamento. A produção de conteúdo informativo pela Secretaria de Comunicação Social é parte do esforço da corte para aproximar a Justiça do cidadão. O vídeo destaca relatos de pessoas de todas as […]
SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi contemplado com o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, reconhecimento concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais que demonstram a implementação de ações efetivas para garantir a prioridade de atendimento e o respeito aos direitos do idoso. A cerimônia de entrega do selo será realizada […]
SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação rescisória por entender que a autora – uma menor de idade representada por sua mãe – não integrou a relação processual originária e tinha interesse meramente econômico na causa. De acordo com o colegiado, a legitimidade ativa do terceiro para ajuizar essa […]