SIGA-NOS Uma sessão de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mobiliza ministros, advogados, membros do Ministério Público e servidores que atuam em plenário, e, para que tudo ocorra em conformidade, a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) opera continuamente na retaguarda, coordenando e dando suporte às atividades relativas aos julgamentos em sessão e […]
SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou, em virtude do falecimento da ministra aposentada Assusete Magalhães, o lançamento das obras coletivas Amazônia Viva: Estratégias para um Futuro Sustentável, Direito Tributário Internacional e Comparado e Direito Financeiro Aplicado, que estava marcado para esta terça-feira (2), no Espaço Cultural STJ. As obras homenageiam os ministros Reynaldo […]
SIGA-NOS A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, liberou a retomada das obras do complexo turístico e residencial Maraey, localizado em Maricá (RJ). Atendendo ao pedido do município, o colegiado reformou a decisão monocrática que suspendeu licenças expedidas e paralisou a construção do empreendimento. A decisão em questão foi proferida em […]
