Mauá lidera geração de empregos no ABC em junho

Transferência de presa trans para cela feminina é tema do STJ Notícias

SIGA-NOS  ​A decisão judicial que garantiu a transferência de uma mulher transgênero de presídio masculino para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) é destaque na edição do programa STJ Notícias desta semana. A reportagem mostra que a decisão traz como fundamentos a Resolução 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e precedentes da corte […]

Congresso discute implantação do juízo das garantias

SIGA-NOS  Nos dias 16 e 17 de junho, representantes das instituições do Sistema de Justiça e especialistas no tema se reunirão em Porto Alegre para o I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal. O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola de Magistrados e […]

IAC discute se é possível a exploração de xisto por meio de fracking

SIGA-NOS  ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 21) para discutir a “possibilidade, impossibilidade e/ou condições de exploração de gás e óleo de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) mediante fraturamento hidráulico (fracking)”. A análise será realizada com base em normas de […]