Prefeitura homenageia delegação que disputou Jogos da Terceira Idade de São Caetano

Programa do STJ discute a cooperação judiciária nacional

SIGA-NOS  Na primeira entrevista inédita do ano, o Entender Direito promove um debate sobre o instituto da cooperação judiciária nacional, previsto entre os artigos 67 e 69 do Código de Processo Civil. A jornalista Fátima Uchôa conversou com as advogadas e mestras em direito Maria Gabriela Campos e Fernanda David. Ambas são autoras de obras […]

STJ mantém prisão preventiva de investigado na Operação Tarja Preta

SIGA-NOS  ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar em recurso em habeas corpus apresentado por um homem investigado por envolvimento em um esquema de exportação ilegal de medicamentos controlados do Brasil para os Estados Unidos. Ele está preso preventivamente em decorrência dos desdobramentos da Operação Tarja Preta. De […]

STJ atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro

SIGA-NOS  ​A partir da próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa 13/2026, que atualiza o anexo da Resolução STJ/GP 7/2025 e estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização segue as disposições da Lei 11.636/2007, que instituiu a correção anual […]