Qualifica Mauá abre inscrições para curso de Costura Criativa

Conferência de Saúde de Mauá define 38 propostas para os próximos quatro anos

SIGA-NOS  Diretrizes aprovadas por delegadas e delegados eleitos serão incorporadas ao Plano Municipal de Saúde

usucapião em APPs e honorários da Defensoria

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 874 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que a ocupação de imóvel em área de preservação permanente (APP) não gera direito à aquisição […]

– Corte Especial do STJ homenageia a ministra Assusete Magalhães

SIGA-NOS  Durante a sessão desta quarta-feira (3), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou a ministra aposentada Assusete Magalhães, que faleceu na última segunda (1º). O presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, ressaltou o privilégio de ter convivido com Assusete na Segunda Turma e na Primeira Seção, destacando que ela cumpriu com […]