Qualifica Mauá forma nova turma de Auxiliar de Logística

STJ e os requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet

SIGA-NOS  ​A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL: Requisitos para o pedido de remoção de conteúdo na internet.         Confira outros temas relacionados: Responsabilidade do provedor de conteúdo de […]

Lei 14.509/2022 não afeta consignado contratado antes por militar

SIGA-NOS  ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.286), fixou a seguinte tese: “Para os descontos autorizados antes de 4/8/2022, data da vigência da Medida Provisória 1.132/2022, convertida na Lei 14.509/2022, não se aplica limite específico para as consignações autorizadas em favor de terceiros, devendo ser […]

Podcast do STJ discute as cotas raciais em concursos

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um debate sobre as cotas raciais nos concursos para acesso ao serviço público e ao ensino superior. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada e professora Lázara Carvalho analisa os principais pontos legais e jurisprudenciais relacionados à […]