Qualifica Mauá forma nova turma de Auxiliar de Logística

Abono de permanência no cálculo de férias e gratificação natalina

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.993.530 e 2.055.836, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto remuneração de servidor público. Os acórdãos estabelecem a inclusão do abono de permanência […]

série debate a explosão de habeas corpus no STJ

SIGA-NOS  Garantir a liberdade de locomoção é uma necessidade tão antiga que o seu principal mecanismo judicial de proteção é um senhor de mais de 800 anos: o habeas corpus – contam os relatos mais conhecidos – surge na Inglaterra do século XII, atravessa as mudanças jurídicas da história e permanece firme e relevante em […]

STJ mantém prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos

SIGA-NOS  O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus que buscava a soltura do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, presos preventivamente sob suspeita de exploração sexual e econômica de menores e trabalho infantil irregular. Para o ministro, não há razão para reverter a decisão […]