Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ faz primeiro acordo

SIGA-NOS  ​Inaugurado oficialmente em abril, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) realizou o seu primeiro acordo, pondo fim a um processo que foi ajuizado há exatos 20 anos, em maio de 2005. A conciliação foi conduzida na Câmara de Direito Público do Cejusc, sob supervisão do ministro Paulo […]

Revisão de repetitivo sobre a responsabilidade por débito condominial

SIGA-NOS  ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai revisar o entendimento firmado no Tema Repetitivo 886 para “definir se há legitimidade concorrente entre o promitente vendedor, titular do direito de propriedade, e o promitente comprador para figurar no polo passivo da ação de cobrança de débitos condominiais posteriores à imissão do comprador […]

Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma

SIGA-NOS  Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma