CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva

Mantida prisão de suposta laranja de organização criminosa

SIGA-NOS  Por não verificar urgência ou ilegalidade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar e manteve a prisão preventiva de suposta integrante do núcleo paulista de uma organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas e à lavagem de dinheiro. O grupo, que teria movimentado R$ […]

julgado sobre contagem de tempo de serviço militar

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 861 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Segunda Turma, por unanimidade, decidiu que o tempo de serviço prestado a título de serviço militar obrigatório deve ser computado ao […]

STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação de 2025

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) venceu o Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2025 com a série para as redes sociais Direito ao Ponto: STJ no Dia do Consumidor. A escolha como o melhor projeto de comunicação entre os órgãos do Sistema de Justiça foi anunciada na última sexta-feira (8), no […]