Feira de Artesanato movimenta o calçadão da Av. Capitão João nesta quinta e sexta

Imóvel doado em programa habitacional é bem comum do casal

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda que registrado em nome de apenas um dos cônjuges, deve ser considerado patrimônio comum quando destinado à moradia da família, mesmo que o regime de bens seja a comunhão […]

Defesa Civil de Mauá emite alerta para fortes chuvas até sábado

SIGA-NOS  Em caso de emergência, os moradores devem acionar a Defesa Civil pelo telefone 199, o Corpo de Bombeiros pelo 193 ou o SAMU pelo 192

A execução judicial diante de contratos com cláusula arbitral

SIGA-NOS  Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda uma importante questão do direito processual civil e da arbitragem: a possibilidade de prosseguimento de uma ação de execução mesmo diante da existência de cláusula compromissória arbitral no contrato. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada Daniela […]