Mauá ultrapassa 36 mil MEIs e consolida crescimento do empreendedorismo local

STJ duvida de confissão gravada e absolve condenado por tráfico

SIGA-NOS  ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus para absolver um homem condenado por tráfico de drogas, por considerar ilícitas sua confissão informal e todas as provas dela derivadas, encontradas na casa de uma corré – a qual também foi beneficiada pela decisão do colegiado. O indivíduo foi […]

O STJ e a isenção de IPI para pessoas com deficiência

SIGA-NOS  A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO PROCESSUAL CIVIL – RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO: Apresentação tempestiva de petição física e peticionamento eletrônico após o prazo legal.         Veja outros temas […]

Vôlei Mauá é supercampeão da etapa estadual dos Jogos Escolares

SIGA-NOS  Equipe mauaense conquistou a medalha de ouro de forma invicta e garantiu vaga no Brasileiro