SIGA-NOS Primeira etapa em andamento é de infraestrutura e prepara o terreno para as próximas fases da construção. No momento são 20% do total concluído
SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a reprodução, em artigos científicos, de acusação criminal feita por terceiro em rede social, ainda que não comprovada posteriormente, não configura abuso de direito nem gera direito a indenização, desde que configuradas a boa-fé e a finalidade acadêmica. O caso analisado teve início […]
SIGA-NOS Entre esta quarta (14) e sexta-feira (16), será realizada em Santo Domingo, na República Dominicana, a assembleia plenária da 22ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, que reúne a cada dois anos – desde junho de 2004 em seu formato atual – os presidentes e ministros de cortes supremas (não constitucionais) de Espanha, Portugal, Andorra e países da […]
