Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho

Mural de Vallandro Keating no STJ passará por restauração

SIGA-NOS  O mural O Homem é a Medida de Todas as Coisas, do arquiteto e artista plástico Vallandro Keating, instalado no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai ser restaurado. O painel, com 30 metros de largura e 5,5 metros de altura, foi pintado à mão em 1995, a partir de uma […]

O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental

SIGA-NOS  ​A responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente normalmente está associada àqueles que realizam alguma ação direta contra a natureza – como o indivíduo que ateia fogo na floresta, joga lixo nos rios ou constrói em áreas de proteção permanente. No entanto, o sistema jurídico brasileiro – reconhecido internacionalmente por sua avançada legislação ambiental […]

Pesquisa Pronta traz alcance da imunidade material do parlamentar

SIGA-NOS  A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO EMPRESARIAL – FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Exigência de registro da cessão fiduciária em cartório para fins de garantia na recuperação judicial.         Confira outros […]