Abertas inscrições para nove cursos gratuitos de qualificação profissional

dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.882.236, 1.893.709 e 1.894.666, classificados no ramo do direito processual civil, no assunto duplo grau de jurisdição obrigatório. Os acórdãos estabelecem a dispensa da […]

As novas decisões do STJ sobre o agravo de instrumento

SIGA-NOS  Desde que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 redesenhou o regime do agravo de instrumento, o assunto passou a ocupar um espaço permanente nas discussões sobre técnica recursal. O marco decisivo veio em 2018, com o julgamento do Tema 988 dos recursos repetitivos pela Corte Especial, quando o Superior Tribunal de Justiça […]

Evento inédito no STJ reúne Brasil e China para discutir meio ambiente e inteligência artificial

SIGA-NOS  Evento inédito no STJ reúne Brasil e China para discutir meio ambiente e inteligência artificial