Casa do Trabalhador tem 429 vagas de emprego para a próxima semana

Prefeitura e pasteleiros debatem permissão de food truck nas feiras

SIGA-NOS  Proposta tem como objetivo evoluir e aperfeiçoar o serviço, propondo mudanças de forma democrática

STJ divulga estatísticas do primeiro semestre em direito penal

SIGA-NOS  Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2025. Em conjunto, os colegiados registraram uma redução de mais de 24 mil processos no estoque – o dado demonstra a produtividade dos ministros no período e os resultados da atuação dos […]

Imóvel doado em programa habitacional é bem comum do casal

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda que registrado em nome de apenas um dos cônjuges, deve ser considerado patrimônio comum quando destinado à moradia da família, mesmo que o regime de bens seja a comunhão […]