Prefeitura de Mauá e Detran/SP realizam atividade para conscientizar motoristas, motociclistas e pe

acordo de não persecução cível na ação de improbidade

SIGA-NOS  A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO ADMINISTRATIVO – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Homologação judicial de acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa.         Confira outros temas relacionados: Nova […]

má conservação de carro não é motivo para revista

SIGA-NOS  Na edição desta semana, o programa STJ Notícias destaca o julgamento em que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o mau estado de conservação de um veículo, sem indícios concretos de posse de material ilícito, não justifica a realização de revista pessoal e veicular. O caso envolveu um homem que foi preso durante uma abordagem policial. Na ocasião, […]

Mauá registra queda expressiva nos casos de dengue e zera óbitos pela doença em 2025

SIGA-NOS  Resultado é fruto do trabalho de conscientização e ações preventivas e de combate ao mosquito Aedes aegypti