Prefeitura lança Canal do Empreendedor para fortalecer relação com negócios locais

Vídeo do STJ mostra acesso a comprovantes no Portal do Fornecedor

SIGA-NOS  ​A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, no canal da corte no YouTube, um vídeo sobre o novo Portal do Fornecedor, que traz o passo a passo de acesso aos comprovantes de rendimentos e de retenções de tributos de pessoas físicas e jurídicas que tenham mantido relação comercial com […]

Compartilhamento de experiências marcou primeiro dia do Congresso Juízo das Garantias

SIGA-NOS  O primeiro dia de atividades do I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal, na segunda-feira (16), foi marcado com intensos debates entre representantes de diversas instituições e compartilhamento de experiências. O encontro, em Porto Alegre (RS), foi organizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com […]

Jurisprudência em Teses do STJ lembra os 10 anos do CPC/2015

SIGA-NOS  A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 255 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema 10 anos do Código de Processo Civil. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que não cabe reclamação para controle da aplicação de entendimento firmado em […]