Mauá registra queda expressiva nos casos de dengue e zera óbitos pela doença em 2025

Impenhorabilidade até 40 salários mínimos é tema de podcast

SIGA-NOS  No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe a advogada e professora Ana Beatriz Presgrave, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para falar sobre o Tema 1.235 dos recursos repetitivos. Nesse julgamento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impenhorabilidade de depósitos ou […]

STJ manda indenizar vítimas do golpe da falsa central de atendimento

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os bancos e as instituições de pagamento são responsáveis por indenizar clientes que sofrerem prejuízos decorrentes de golpes de engenharia social, quando houver falhas na proteção de dados ou na identificação de transações suspeitas. A partir dessa conclusão, o colegiado deu […]

Antonio Saldanha Palheiro é homenageado ao deixar o STJ

SIGA-NOS  Sob elogios diversos, o ministro Antonio Saldanha Palheiro participou, nesta terça-feira (14), de sua última sessão de julgamento colegiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro vai se aposentar no próximo dia 23, véspera de completar 75 anos, idade limite para o exercício do cargo. A sessão da Sexta Turma que marcou […]