Cursos que pagam bolsa de R$ 200 têm inscrições prorrogadas

STJ é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025

SIGA-NOS  A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve três produtos indicados como finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025. A premiação reconhece as melhores práticas de comunicação social desenvolvidas por órgãos do Poder Judiciário brasileiro e é promovida pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. A cerimônia […]

direção de presídio pode negar acesso ao livro de portaria

SIGA-NOS  ​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a negativa de acesso ao livro de portaria de uma unidade prisional – documento classificado como sigiloso – não viola o direito líquido e certo de obter informações públicas. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso em mandado de segurança interposto por […]

Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação

SIGA-NOS  Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação