SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de adoção póstuma e validou, de forma incidental, a existência de união estável entre os adotantes exclusivamente para fins da ação de adoção. A decisão se deu em processo envolvendo uma criança entregue voluntariamente pela mãe biológica a um casal que, quando […]
SIGA-NOS A Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) está recebendo, em fluxo contínuo, artigos que não tenham sido publicados em nenhum outro meio. Os interessados devem submeter os trabalhos pela página da revista na internet. É importante que, além de inéditos, os artigos estejam de acordo com as diretrizes do periódico, que […]
SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no próximo domingo (23), ações de manutenção em seu ambiente computacional, com o objetivo de aprimorar a segurança e a disponibilidade dos produtos e serviços tecnológicos ofertados pelo tribunal. Devido ao procedimento, entre 9h e 21h, alguns serviços – consulta processual, jurisprudência, serviço de custas, intranet, Sistema […]
