SIGA-NOS A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 258 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Amicus Curiae. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese aponta que a admissão de terceiro em processo judicial como amicus curiae precisa de comprovação de que sua […]
SIGA-NOS O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus que buscava a soltura do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, presos preventivamente sob suspeita de exploração sexual e econômica de menores e trabalho infantil irregular. Para o ministro, não há razão para reverter a decisão […]