Prefeitura de Mauá recebe mais de 4,6 mil propostas da população para o novo PPA

STJ e fraudes em transação com criptomoedas

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 853 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que a realização de sessão de julgamento virtual assíncrona durante o recesso forense é nula, por violar […]

Seminário sobre arbitragem no STJ discute controle pelo Judiciário

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na segunda-feira (10), mais uma edição do Seminário Arbitragem e Poder Judiciário. O evento, realizado em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), discutiu temas como o conteúdo essencial da ##sentença## arbitral e os limites do controle exercido pelo Poder Judiciário. Clique na imagem para ver […]

suspensão da exigibilidade do crédito não tributário

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.007.865, 2.037.787 e 2.050.751, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto crédito não tributário. Os acórdãos estabelecem a suspensão da exigibilidade do crédito […]