Mauá amplia proteção contra meningite e passa a aplicar vacina mais completa a crianças de 1 ano

STJ mantém prisão preventiva de torcedor da Máfia Verde

SIGA-NOS  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão preventiva de um torcedor do Palmeiras, integrante da torcida Máfia Verde, supostamente envolvido na emboscada contra torcedores do Cruzeiro pertencentes à Máfia Azul, ocorrida na madrugada de 27 de outubro de 2024, na rodovia Fernão Dias, em Mairiporã (SP). Na […]

Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça promoverá, no próximo dia 10, o “1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal”. Será a primeira vez que representantes das duas cortes se reunirão para discutir temas judiciais em comum. O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal exerce, em parte, as mesmas atribuições da corte superior brasileira. O evento […]

Cooperativas médicas podem pedir recuperação judicial

SIGA-NOS  ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podem requerer os benefícios da recuperação judicial, nos termos do artigo 6º, parágrafo 13º, da Lei 11.101/2005. Segundo o colegiado, essa possibilidade se tornou mais nítida a partir das alterações promovidas pela Lei 14.112/2020, a […]