Estão abertas as inscrições para os interessados em participar como oradores da audiência pública que vai discutir a importância das metas para o sistema de precedentes obrigatórios no Poder Judiciário. O evento virtual será realizado às 10h do dia 29 de julho, na plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Youtube.
Os interessados têm até 18 de julho para se inscrever por meio de formulário disponibilizado neste link. Cada um dos palestrantes terá até dez minutos para se manifestar. A publicação da lista final de habilitados, com os respectivos horários de apresentação, será divulgada no dia 23 de julho, em notícia no portal do STJ.
Com o objetivo de tornar mais colaborativa a definição das metas nacionais do Poder Judiciário, o evento atende a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais façam uma audiência pública sobre tema relevante. As metas nacionais representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço com mais rapidez, eficiência e qualidade.
Para mais informações ou encaminhamento de documentos adicionais, os interessados devem entrar em contato pelo email [email protected].