SIGA-NOS A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.129.995, 2.129.996 e 2.129.997, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto remuneração de servidor público. Os acórdãos estabelecem a extensão do […]
SIGA-NOS Na próxima segunda-feira (30), termina o prazo de inscrição para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelos demais tribunais superiores e pelos conselhos da Justiça. Podem concorrer produções publicadas entre 1º de fevereiro de 2024 e 31 de janeiro de 2025 em veículos de […]
SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 14, o 1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, com o tema “Direitos humanos: desafios jurídicos das mudanças climáticas e da inteligência artificial”. O evento vai acontecer no Salão Nobre da corte e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Os painéis […]