SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no cumprimento de sentença, o juízo pode enviar ofício às corretoras de criptoativos com o objetivo de localizar e penhorar eventuais valores em nome da parte executada. O recurso chegou ao STJ após o tribunal de origem negar provimento ao agravo de instrumento […]
SIGA-NOS A 40ª edição de Arte no Tribunal traz a pintura Natureza Entrelaçada, de autoria de Regina Macedo. A obra faz parte do acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2024, ano em que foi pintada e doada pela artista após a exposição Horizontes Internos, realizada no Espaço Cultural STJ. Produzida em óleo […]