Vôlei Mauá é vice-campeão do 40º Jogos da Juventude

Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre bens no Brasil

SIGA-NOS  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França, consistente em declaração de espólio e lavratura de ata de execução de testamento particular, alcançando bens situados no Brasil. Segundo o colegiado, é inviável a homologação de decisões estrangeiras em casos de competência exclusiva da […]

Moradores do Jardim Éden podem cadastrar pets para castração

SIGA-NOS  O cadastramento da Prefeitura de Mauá deve ser realizado na Praça da Cidadania até o dia 29/08, das 9h às 12h e das 13h às 16h

Informativo do STJ aborda requisito para indulto natalino

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 875 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Terceira Seção, por unanimidade, definiu que o período de 12 meses a que se refere o artigo 4º, I, do Decreto […]