Prefeitura de Mauá inicia série de debates preparatórios para a 12ª Conferência Municipal de Saúde
Posted onAuthorMauá EditorComentários desativados em Prefeitura de Mauá inicia série de debates preparatórios para a 12ª Conferência Municipal de Saúde
SIGA-NOS A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.955.655 e 1.956.946, classificados no ramo do direito do consumidor, no assunto energia elétrica. Os acórdãos estabelecem a legitimidade passiva da prestadora […]
SIGA-NOS A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – FAMÍLIA: Óbito do cônjuge durante a tramitação do processo de dissolução do casamento. DIREITO PROCESSUAL PENAL – COMPETÊNCIA: Competência do juízo […]