Abertas inscrições para curso gratuito de eletricista predial

Congresso da Segunda Instância encerra primeiro dia com aprovação de mais 18 enunciados

SIGA-NOS  ​O 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual prosseguiu, na tarde desta segunda-feira (8), com a realização de mais duas sessões deliberativas sobre propostas de enunciados institucionais. Ao final da tarde, mais 18 enunciados foram aprovados. Outros 17 enunciados haviam sido aprovados pela manhã. A segunda sessão do dia – primeira realizada […]

Registro obriga comprador a pagar condomínio, mesmo sem chaves

SIGA-NOS  ​Os compradores são responsáveis pelo pagamento das cotas condominiais a partir do momento em que figuram como proprietários na matrícula do imóvel, ainda que não tenham recebido as chaves. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou a natureza propter rem da obrigação para afastar a necessidade de […]

STJ volta a analisar recurso sobre o Crime da 113 Sul

SIGA-NOS  A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, na próxima terça-feira (2), o julgamento do recurso especial apresentado pela defesa da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal, em agosto de 2009. O julgamento está empatado. O caso ficou […]