18 de junho de 2025
16:14
Por: Luís Gustavo Adabro
Fotos: Luís Gustavo Adabro
Mais palestras, sobre o mesmo tema, também serão realizadas em outras unidades da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), promoveu, nesta quarta-feira (18), uma palestra com os alunos do 6º, 7º, 8º e 9º ano da E.M. “Matheus Maylasky” sobre o combate ao trabalho infantil. Ao todo, cerca de 280 anos puderam participar dessa ação de conscientização realizada pelas advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorocaba e membros da comissão “OAB vai à Escola”, Dra. Maristela Moraes de Oliveira e Dra. Bianca Rezani.
É considerado trabalho infantil todo aquele realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação do país. No Brasil, a idade mínima permitida para o trabalho é de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Trabalho noturno, perigoso e insalubre são proibidos para menores de 18 anos, conforme art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
As advogadas falaram sobre como os alunos devem ingressar no mercado de trabalho de forma segura, sem que isso atrapalhe o real objetivo que eles têm naquele momento, que é estudar e se divertir. “Infelizmente, na realidade de nosso País, vemos muitas crianças e adolescentes trabalhando com venda de produtos, geralmente nos intervalos semafóricos, ficando vulneráveis aos perigos como atropelamento, assalto, entre outros. A escola e a comunidade são essenciais nesses casos para atuar como fiscalizadores desses trabalhos, direcionando as crianças ao lugar certo, que são as instituições de ensino”, disse a advogada da OAB, Dra. Maristela Moraes de Oliveira.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil consiste em uma grave violação de direitos de crianças e adolescentes, com prejuízos ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, além de impactar negativamente os estudos e contribuir para a evasão escolar. No futuro, a falta de estudos dificultará a capacitação profissional e a inserção no mercado de trabalho.
Para a diretora da E. M. “Matheus Maylasky”, Francine Mena, essas ações da OAB nas escolas são importantíssimas para educadores e alunos. “Aqui, na E.M. ‘Matheus Maylasky’, recebemos alunos de todos os bairros da cidade, de diferentes classes sociais e vivências. Portanto, temos papel fundamental em direcioná-los ao caminho certo na vida educacional, instruindo sobre os direitos e deveres como crianças e adolescentes, principalmente, em relação à conscientização e prevenção acerca do trabalho infantil”, relata.
“Hoje iniciamos a parceria com a ‘Comissão da OAB vai à Escola’ abordando a temática do Trabalho Infantil. Foi um bate-papo muito gostoso, em que os estudantes puderam tirar suas dúvidas quanto ao que pode ou não, o que fazer quando encontrar alguma criança no semáforo, entre outras situações e com a perspectiva de levar todo o conhecimento adquirido aos seus familiares”, ressalta a gestora de Desenvolvimento Educacional da Sedu, Lauren Cazerta.
Outras palestras, do mesmo tema, serão realizadas em mais escolas da rede municipal de ensino, sendo elas: E.M. “Leonor Pinto Thomaz”, na próxima quarta-feira (25), às 8h; e na E.M. “Prof. Flávio de Souza Nogueira”, na quinta-feira (26), às 7h.
