Cláudio Souza
Habitação e Regularização Fundiária
A Prefeitura de São José dos Campos realizará no próximo dia 3 de julho, às 18h30, uma audiência pública para debater a atualização do PMRR (Plano Municipal de Redução de Riscos) em áreas da cidade sujeitas a deslizamentos, solapamento de margens e inundação.
O evento será no Cefe (Centro de Formação do Educador), localizado na avenida Olivo Gomes, 250, em Santana, na região norte, e tem como objetivo a apresentação de manchas de inundação para quatro sub-bacias hidrográficas nas regiões norte e leste.
A atualização do Plano Municipal de Redução de Riscos é fundamental para embasar a continuidade do processo de regularização fundiária de São José e engloba o mapeamento das áreas de risco geológico-geotécnico e a indicação das alternativas para intervenções nesses locais.
A Prefeitura disponibilizou serviço no site, para que os munícipes possam consultar a atualização do PMRR com seus apêndices e outros documentos referentes também à audiência pública.
O Plano foi elaborado pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), com participação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e a Defesa Civil de São José dos Campos.
Vinculado ao governo do Estado de São Paulo, o instituto foi contratado para executar o trabalho.
Sugestões
Após a audiência pública, a população também poderá participar enviando sugestões e contribuições para o e-mail [email protected] ou protocolando pessoalmente na Secretaria de Governança, no Paço Municipal (rua José de Alencar, 123, na Vila Santa Luzia).
O prazo para envio das sugestões por essa modalidade é de até 5 dias úteis após a realização da audiência pública.
Ajustes
O Plano Municipal de Redução de Riscos tem como principal objetivo identificar, caracterizar e orientar a tomada de decisões para ações de redução de riscos resultantes de processos de escorregamentos e solapamentos de margens de córregos.
O material traz um levantamento atualizado das áreas de risco no município e estratégias para reduzir ou erradicar os perigos. Irá subsidiar a tomada de decisão e as futuras ações da Prefeitura, priorizando os locais em que houver maior risco para a segurança da população.
É um instrumento de planejamento para o diagnóstico dos riscos que agrega a proposição de medidas estruturais para sua redução, considerando a indicação de intervenções, sua estimativa de custos e os critérios de priorização para sua execução.
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