São João é a prova de que a participação popular nas decisões da cidade mudam o bairro

Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

SIGA-NOS  Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena

SIGA-NOS  ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.318), que a premeditação pode justificar a valoração negativa da circunstância da culpabilidade na dosimetria da pena. Entretanto, para que não se configure a dupla punição pelo mesmo fato (bis in idem), o colegiado apontou que, para […]

Casa do Trabalhador tem 429 vagas de emprego para a próxima semana

SIGA-NOS  Oportunidades abrangem 39 funções e salários de até R$ 3.200