Mauá seguirá aplicando vacinas contra a gripe na Nova Estação até a quarta-feira

O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família

SIGA-NOS  Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da decisão estrangeira, mas apenas a possibilidade de sua execução no Brasil.

Efeitos da liminar revogada no tempo de contribuição

SIGA-NOS  Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo em que o segurado recebe aposentadoria por força de tutela provisória posteriormente revogada não pode ser somado ao seu tempo de contribuição para fins de obtenção definitiva do benefício previdenciário. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso especial de um […]

Coordenador estadual de Políticas para a População Negra visita Mauá e fala da retomada para entrega

SIGA-NOS  Robson Silva Ferreira vai realizar uma formação sobre igualdade racial para servidores públicos e explica a importância de cuidar da juventude negra e periférica